Aporte de recursos no setor saltou de R$ 6 milhões, em 2003, para R$ 95 milhões, em 2009, com crescimento superior a 1.500%
Ministério da Cultura - 30 de abril, 2010
O Ministério da Cultura vai investir R$ 30,6 milhões em 300 bibliotecas públicas brasileiras para a modernização dos equipamentos, a construção dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiência. Prefeituras municipais e governos de estados podem apresentar seus projetos, pleiteando uma verba que varia de R$ 85 mil a R$ 115 mil, por meio do Edital Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Públicas. As inscrições encerram-se em 15 de junho.
O edital é mais uma das ações do MinC visando a democratização do acesso ao livro e o fortalecimento do sistema de bibliotecas públicas do país. Entre 2003 e 2009, o MinC investiu mais de R$ 286 milhões em políticas públicas de incentivo à leitura e acesso ao livro. O aporte de recursos no setor saltou de R$ 6 milhões, em 2003, para R$ 95 milhões em 2009, por meio do Mais Cultura – crescimento superior a 1.500%. Neste período, foram implantadas mais de 1.200 bibliotecas públicas municipais e modernizadas 509. Desde o final de 2007, com a instituição do Programa, as ações de livro e leitura foram impulsionadas dentro do MinC. Apenas no período de 2009 e 2010 o programa está investindo R$ 156,6 milhões, mais a contrapartida dos estados e municípios de R$ 34 milhões, em ações para o livro e leitura.
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Para este ano, além do Edital Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Públicas estão previstos R$ 21 milhões para a implantação de 420 bibliotecas e R$ 8,5 milhões para modernização de 250 bibliotecas em cidades com até 20 mil habitantes. Até o fim do ano serão investidos mais R$ 14,3 milhões em equipamentos de grande porte e bibliotecas onde funcionam as coordenações estaduais do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Estão contempladas neste recurso: a Biblioteca de Cruzeiro do Sul (2ª parcela); Biblioteca Digital Latinoamericana, no Pará; Biblioteca Pública de Santa Catarina; Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul; Biblioteca Thiago de Mello (2ª etapa); Biblioteca de Referência de Canoas, no Rio Grande do Sul; e Biblioteca Pública do Rio de Janeiro.
As ações estão em consonância com o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que prevê como eixos principais a democratização do acesso ao livro e leitura, o fomento à leitura e formação de mediadores, a valorização da leitura e comunicação e o fomento da economia do livro.
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