Simone Harnik
Da Redação do Todos Pela Educação, 02-06-2010
Toda escola do país deve ter uma biblioteca, segundo a lei 12.244/2010 assinada na última semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. É claro que não se monta um acervo de livros de um dia para outro, então, todas as instituições de ensino terão prazo de dez anos para constituírem suas coleções. E qual o tamanho do desafio para o País?
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Um estudo do Todos Pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica 2008, mostra que, para o Brasil se ajustar à nova norma terão de ser construídas mais de 93 mil bibliotecas na próxima década só no ensino fundamental - são 9 mil novos acervos por ano ou mais de 25 por dia. Isso porque, nesta etapa da Educação Básica, apenas 39,3% dos colégios do país possuem seus próprios acervos.
A Educação Infantil ocupa o segundo lugar no ranking do "drama da falta de bibliotecas". Para cumprir a nova lei, teriam de ser instalados mais de 21 acervos por dia, nesta etapa do ensino.
Para Luís Norberto Pascoal, conselheiro do Todos Pela Eduação, "a lei é boa". "Precisa agora deregulamentos e incentivos corretos que coloquem a nação como parceira e faça desse espaço deleitura um centro de cidadania para os alunos, para os pais e comunidade no entorno de cada escola", afirma ele.
No entanto, ele avisa: "Se formos esperar que a lei seja cumprida, vai demorar para chegarmos lá. Mas se a sociedade como um todo ajudar e se mobilizar, será muito mais fácil e rápido", diz.
Na avaliação de Christine Castilho Fontelles, diretora do Instituto Ecofuturo, a própria existência da lei é um marco regulatório. "Ela dá garantia aos direitos à informação", aponta. "No entanto, dez anos é muito tempo para que ela seja cumprida. Porque os déficits de falta de contato com os livros vão continuar acontecendo."
Na avaliação de Christine, o problema é pior porque a falta de livros atinge os primeiros anos da Educação Básica. "Assim, o problema só se potencializa e vira um círculo vicioso."
Públicas x Particulares
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Um estudo do Todos Pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica 2008, mostra que, para o Brasil se ajustar à nova norma terão de ser construídas mais de 93 mil bibliotecas na próxima década só no ensino fundamental - são 9 mil novos acervos por ano ou mais de 25 por dia. Isso porque, nesta etapa da Educação Básica, apenas 39,3% dos colégios do país possuem seus próprios acervos.
A Educação Infantil ocupa o segundo lugar no ranking do "drama da falta de bibliotecas". Para cumprir a nova lei, teriam de ser instalados mais de 21 acervos por dia, nesta etapa do ensino.
Para Luís Norberto Pascoal, conselheiro do Todos Pela Eduação, "a lei é boa". "Precisa agora deregulamentos e incentivos corretos que coloquem a nação como parceira e faça desse espaço deleitura um centro de cidadania para os alunos, para os pais e comunidade no entorno de cada escola", afirma ele.
No entanto, ele avisa: "Se formos esperar que a lei seja cumprida, vai demorar para chegarmos lá. Mas se a sociedade como um todo ajudar e se mobilizar, será muito mais fácil e rápido", diz.
Na avaliação de Christine Castilho Fontelles, diretora do Instituto Ecofuturo, a própria existência da lei é um marco regulatório. "Ela dá garantia aos direitos à informação", aponta. "No entanto, dez anos é muito tempo para que ela seja cumprida. Porque os déficits de falta de contato com os livros vão continuar acontecendo."
Na avaliação de Christine, o problema é pior porque a falta de livros atinge os primeiros anos da Educação Básica. "Assim, o problema só se potencializa e vira um círculo vicioso."
Públicas x Particulares
Em geral, a situação das escolas particulares está melhor do que a das públicas, no quesito existência de acervo. Mas na Educação Especial, por exemplo, há mais de 1.300 escolas sem sua própria coleção de livros. E só 39,3% delas têm biblioteca, percentual que está abaixo do de escolas públicas nessa modalidade de ensino (72,3%).
No ensino fundamental, embora o cenário das instituições privadas esteja melhor do que o das públicas, faltam ainda 3.945 acervos.
Qual é o maior desafio?
Na rede pública, o maior desafio é a construção de bibliotecas para as escolas municipais. Instituições federais já estão quase regularizadas - no entanto, elas são minoria na Educação Básica.
Dois dados alarmantes das redes municipais são a quantidade de acervos nas escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental: apenas 18,2% e 22,9% delas, respectivamente, possuem bibliotecas.
Número de profissionais
Isso tudo sem contar o número de funcionários especializados que deverão cuidar das coleções. Hoje, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, há um total de 21,6 mil profissionais habilitados. No país, há aproximadamente 200 mil escolas - o que indica uma necessidade de formação de novos gestores para as bibliotecas escolares.
O profissional, segundo Christine, é uma figura chave para que a biblioteca ganhe vida. "Um livro que não é usado é um livro sem valor. Por isso, é importante alguém com uma formação adequada para animar a lei."
O Todos Pela Educação é um movimento da sociedade civil, apartidário, que reúne lideranças sociais, educadores, gestores públicos e representantes da iniciativa privada, com o objetivo de ajudar o País a garantir uma Educação pública de qualidade para todas crianças e jovens brasileiros. Para receber o boletim Sugestão de Pauta, escreva para contato@todospelaeducacao.org.br
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